search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
perguntado em Direito Empresarial Novato 0 pontos
0
Não existe código empresarial. O antigo código comercial de 1850 foi mantido apenas no tocante a comércio marítimo. A sua dúvida não seria entre a aplicação do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor?
Anúncio publicitário

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder.

Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

0 votos
1 resposta
perguntado em 10 de janeiro de 2014 em Direito Empresarial Yeda Roberta Novato 3 pontos 1 1 1
0 votos
1 resposta
perguntado em 8 de julho de 2013 em Direito Penal Marcelo Justo Nível 6 1.325 pontos 16 31 50
Anúncio publicitário

...