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Eu aprendi que aumento de pena é diferente que qualificadora.
Eu estava lendo o art 121 do CP. E tem uns aumentos de penas no homicídio culposo Ex: deixar de prestar socorro a vítima... Etc...
Eu li uma doutrina do Damásio e o mesmo fala que esses aumentos é uma qualificadora.
Gente, esses aumentos pode ser chamados de qualificadora?
Se tiver na prova que isso é uma qualificadora, devo colocar "errado"? Obrigado
em Direito Penal Novato 15 pontos 2
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A qualificadora altera a abrangência da pena base. De "6 a 20 anos" para "1 a 3 anos", por exemplo, no caso de homicídio para homicídio culposo.

A causa de aumento não altera os limites da pena base. Ela fixa um percentual de aumento após a fixação dela.

Assim, "deixar de prestar socorro" é uma causa de aumento do homicídio culposo.

Confira a explicação de Guilherme Nucci:

"A diferença fundamental entre a causa de aumento e a qualificadora consiste na alteração feita pelo legislador dos valores mínimo e máximo no caso desta última. Enquanto para a causa de aumento existe um aumento adicionado à pena prevista para o tipo básico (ex.: o furto noturno prevê o aumento de 1/3 sobre a pena do furto simples – de 1 a 4 anos), no caso da qualificadora o legislador altera a faixa de fixação da pena (ex.: o furto qualificado passa a ter penas de 2 a 8 anos). Daí por que se pode afirmar que, tecnicamente, não há roubo qualificado, mas com causa de aumento (conforme art. 157, § 2.º, CP). Entretanto, utiliza-se o termo roubo qualificado, porque as causas de aumento, como já mencionado, são as qualificadoras em sentido amplo."

NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de Direito Penal. 11° ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
Nível 13 5.022 pontos 15 18 35
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