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No final de novembro realizei uma compra de um colchão, com entrega estimada para 22 de Janeiro. Logo que comprei, recebi um email com a nova data, do dia 29 de Janeiro, sem qualquer explicação.
Passaram os dias 22 e 29. Não tive nem notícias de código de rastreio do produto, que era um presente.
Nos vários contatos com a loja, atendentes me passaram informações diferentes como:
- Produto já estava em transporte e chegaria em até 5 dias úteis
(esperei os 5 dias e liguei novamente)
- Produto chegaria até um dia X, coisa que não aconteceu
Na última vez que liguei, após um mês de atraso, a atendente finalmente me informou que o produto não havia nem mesmo saído da transportadora. Com isso, solicitei o cancelamento e estorno do produto. Durante esse tempo de atraso, a pessoa que eu presentearia ficou sem o colchão na cama, foi uma situação totalmente desagradável. Com todo esse problema acabei pagando mais caro em um novo colchão de uma loja na própria cidade, que seria entregue com 1 dia.
Depois de algum tempo o estorno foi realizado e, junto com ele, no mesmo dia, o colchão foi entregue na minha casa (com quase 2 meses de atraso), sem nenhuma informação de que ele viria, sem nenhum email ou código de rastreio. Inclusive a loja mandou um email de cancelamento avisando que por não conseguirem contato com o fornecedor que entregaria, estavam cancelando a compra.

Caso eu precise devolver, existe um prazo máximo que devo esperar buscarem?

Não tenho disponibilidade de tempo para esperar caso demorem novamente 4 meses para tomar alguma atitude.
em Direito do Consumidor 0 pontos
reaberta por
0
Gentileza reabrir a pergunta, uma vez que minha questão aborda mais dúvidas do que a apontada como idêntica. Eu inclusive já havia lido a outra e não tive todas as dúvidas sanadas.
0
Reabri a publicação removendo a pergunta que já foi discutida na outra.
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1 resposta

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A pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa prescreve em três anos. Para evitar esperar tanto tempo, é bom entrar em contato com o fornecedor informando que o produto estornado foi enviado por engano.

Código Civil

Art. 206. Prescreve:

(...)

§ 3º Em três anos:

(...)

IV - a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa;

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
6.374 pontos
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