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Um operador de telemarketing que trabalha 6 horas diárias está cumprindo aviso prévio e optou por sair 2 horas antes. No seu período normal (6h) ele tinha 2 pausas de 10 min e 1 de 20 min, porém cumprindo o aviso, ele só vai trabalhar 4 horas diárias. Suas pausas serão realizadas para apenas 1 de 15 minutos?
em Direito Trabalhista 0 pontos
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O intervalo de pausa para operador de telemarketing com jornada de até 4 horas é de 10 minutos.

MTE

NR 17

5.4.1.1. A instituição de pausas não prejudica o direito ao intervalo obrigatório para repouso e alimentação previsto no §1° do Artigo 71 da CLT.

(...)

5.4.3. Para tempos de trabalho efetivo de teleatendimento/telemarketing de até 04 (quatro) horas diárias, deve ser observada a concessão de 01 pausa de descanso contínua de 10 (dez) minutos.

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR17-ANEXO2.pdf

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.965 pontos
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