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Na autoria mediata, o crime é perpetrado por alguém que foi usado de instrumento por outra pessoa. Exemplo clássico é a da enfermeira que ministra substância a paciente por ordem do médico, sem saber que se trata, na verdade, de veneno. Neste caso, o médico induziu a enfermeira em erro, tendo ela a autoria imediata e ele a autoria mediata na conduta criminosa. Somente o autor mediato responde pelo crime.

Usando o mesmo exemplo, o médico poderia ter coagido a enfermeira a ministrar o veneno. A ciência de que cometerá a tentativa de homicídio muda a responsabilidade penal da enfermeira. Se a coação for irresistível, somente o autor da coação é punível. No entanto, o autor imediato podia resistir à coação, estamos diante de uma circunstância atenuante.

Código Penal

Coação irresistível e obediência hierárquica (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

(...)

Circunstâncias atenuantes

Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

(...)

c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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