search
Entrar

Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Amanhã tenho prova. Preciso provar para a empresa para poder reduzir a jornada de trabalho?
0 pontos

1 resposta

0 votos
A lei do estágio é bastante clara no sentido de que o bom desempenho do estudante é prioritário em comparação ao trabalho para o qual foi contratado. O direito a redução de carga horária está garantido, mesmo sem documento oficial da instituição de ensino ou prazo razoável de aviso. Avisar com pouca antecedência sobre o cronograma de provas é falta de respeito com a parte concedente do estágio, mas não é ilegal.

A parte concedente pode exigir documento que comprove a data oficial das provas, da mesma forma que um empregador CLT pode exigir atestado médico de quem pretende justificar falta no emprego.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
6.754 pontos

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...