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Boa tarde.
Eu recebia Aux. Doença há aproximadamente 20 anos e me aposentei em janeiro de 2018 pela regra 95.
Tive que fazer uma carta de próprio punho abrindo mão do auxílio para poder receber o novo benefício e para o cálculo do valor a ser recebido não foi incorporado o valor mencionado.
O benefício atual é de aproximadamente R$ 3.500,00 e o benefício era de R$300,00.

Desde já agradeço e aguardo retorno.
em Direito Previdenciário 0 pontos
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Todo o período em que o segurado ficou afastado por incapacidade é considerado no cálculo da aposentadoria. Dessa forma, o valor do salário-de-benefício usado para calcular o auxílio-doença será usado como salário-de-contribuição.

Lei 8.213/91

Art. 29

(...)

§ 5º Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como salário-de-contribuição, no período, o salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao valor de 1 (um) salário mínimo.

(...)

Art. 55. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compreendendo, além do correspondente às atividades de qualquer das categorias de segurados de que trata o art. 11 desta Lei, mesmo que anterior à perda da qualidade de segurado:

(...)

II - o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
 

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.881 pontos
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