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Estagiário e obrigatório trabalhar no feriado?
em Sem categoria Novato 0 pontos
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Não. Somente as atividades privadas absolutamente indispensáveis são permitidas em feriados nacionais.

Lei 662/49

Art. 2º Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.

A CLT previu exceções, mas sabemos que essa norma não é aplicável a estagiários.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
Nível 13 4.688 pontos 15 18 35
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