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Uma criança com 6 meses de idade foi deixada com minha irmã para a mãe trabalhar. Ocorre que após 3 anos desta fase, a mãe decidiu ir morar em outro estado e levou a criança. Depois de uns 2 meses trouxe a criança de volta porque não tinha como trabalhar e deixar a criança com o irmão mais velho que tb era menor. Hoje, passados 15 anos, a criança ainda está com minha irmã e sempre pedindo a guarda para a mãe, esta sempre negando, sem fazer um nada pela filha, agora adolescente. Entramos com solicitação de guarda no conselho tutelar, onde pediram uma carta da mãe explicando o ocorrido, coisa que até o momento não aconteceu. Mas o pai, que sempre foi alheio a tudo tambem, cedeu esta carta e, em poder dela, levamos no conselho tutelar. PERGUNTO: a mãe ainda pode entrar com uma guarda para nos tirar a adolescente que vive conosco a 15 anos?
em Direito Civil 0 pontos
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Mãe ou pai que deixa filho aos cuidados de outra pessoa, em outra residência, não perde o poder sobre ele. A perda do poder familiar em caso de abandono deve ser determinada judicialmente.

Respondendo sua pergunta, a mãe pode reclamar a filha de volta porque nunca perdeu essa autoridade. Ela não precisa ajuizar uma ação de guarda para tanto.

Mais detalhes nos artigos 1.634 a 1.638 do Código Civil.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.266 pontos
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