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Sou gestante e gostaria de saber se posso ser demitida
em Direito Trabalhista
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Não. Empregada gestante tem estabilidade provisória, de modo que só pode ser demitida por justa causa.

O excesso de faltas injustificadas pode ser caracterizado como abandono de emprego, o que autorizaria a demissão por justa causa. Para que seja considerado abandono de emprego, a jurisprudência tem exigido o preenchimento de dois critérios: ausência injustificada por período superior a 30 dias e intenção do empregado de abandonar o emprego. Ambas devem ser provadas pelo empregador.

Constituição da República

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição:

(...)

II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:

(...)

b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.      (Vide Lei Complementar nº 146, de 2014)

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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