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Preciso tirar algumas dúvidas sobre pensão, mas antes vamos ao contexto. Conheço uma pessoa que os pais são divorciados e morava com a mãe durante grande parte de sua vida, o pai pagava pensão normalmente durante esse periodo, porém essa pessoa começou a sofrer uma grande pressão psicologia por parte de sua mãe sem nenhum aparente motivo e acabou sendo expulsa de casa e obrigada a ir morar com o pai, a mãe fez uma carta manuscrita abrindo mão da guarda e da pensão e definiu uma data pra a pessoa, na época menor de idade (17 anos) sair de casa. Hoje a pessoa mora com o pai e está passando por danos morais e muita pressão da madrasta e do pai. Por conta de todos esses fatores, gostaria de saber se é possível a pessoa sair de casa e pedir pensão para os pais. Importante ressaltar que hoje a pessoa é maior de idade (18 anos) e esta cursando a faculdade.
em Direito Civil
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A criança ou adolescente não tem autonomia para decidir sair de casa. Ela continua subordinada ao poder familiar de seus pais.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
6.374 pontos
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