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No estágio eu saio mais cedo nos dias da data marcada para a prova ou na semana da prova? Por exemplo terei prova em uma quarta feira, na segunda eu já saio mais cedo?
em Direito Trabalhista
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A lei diz que a redução de carga horária é garantida "nos períodos de avaliação". O mais comum é interpretar que essa redução deva ocorrer nas vésperas de provas.

Não há nada na lei sugerindo que a redução deva ocorrer na semana inteira, ainda que o período de availações comece só na quarta-feira.

11.788/2008

Art. 10. (...) § 2º Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante. 

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.251 pontos
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