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O funcionário público que, arbitrariamente, toma posse ou desvia, em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância, está cometendo o crime definido como:

a) conluio
b) prevaricação
c) extorsão
d) apropriação indébita
e) estelionato

Está pergunta caiu em um concurso público. Pelo gabarito a resposta foi prevaricação, pra mim o certo era peculato, mas como não tinha essa alternativa, eu respondi apropriação indébita. Desde já agradeço.
em Direito Penal
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O enunciado descreve quase literalmente o crime de peculato. Não tem como encaixar prevaricação nessa conduta.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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