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Tenho 17 anos e meu namorado 20 anos.
Moro com meus pais
E estou grávida
Eles nunca aceitariam um casamento com essa minha idade
Mas eu posso sair de casa mesmo sem consentimento?
em Direito Civil
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Não. Os filhos estão sujeitos ao poder familiar enquanto forem menores de idade. O menor de idade que decide morar com outra pessoa pode ser forçado a voltar para a casa dos pais.

Código Civil

Art. 1.630. Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores.

Art. 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade.

(...)

Art. 1.634.  Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos: (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 2014)

(...)

VIII - reclamá-los de quem ilegalmente os detenha; (Incluído pela Lei nº 13.058, de 2014)

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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