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Estou em período de estágio e o meu chefe disse que no período de provas posso reduzir a jornada mas que essa redução será descontada da bolsa ou terei que repor o tempo que foi descontado. Ele só paga se mostrar na lei que deve ser pago. Isso procede
em Direito Trabalhista
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A carga horária deve ser reduzida no mínimo pela metade nos períodos de avaliações periódicas ou finais. O termo de compromisso entre estagiário e parte concedente pode prever uma redução maior, mas nunca inferior à metade.

O estagiário que falta pode receber desconto em sua remuneração porque descumpriu o contrato. No entanto, quando trabalha menos por determinação legal, o estagiário não descumpriu o que foi combinado. Incabível, por isso, qualquer desconto da remuneração.

Lei 11.788/2008

Art. 10.  A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar: 

(...)

§ 2º Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante. 

(...)

Art. 12. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório. 

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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