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como é um prédio de 5 apartamentos, 1 para cada irmão, sendo que 2 não moram no mesmo. os apartamentos deles são alugados, não vi problema em instalar energia fotovoltáica para meu apartamento. Agora, esse meu irmão que mora fora, está exigindo retirada das placas, que foram instaladas sobre o telhado do prédio. tenho 2 irmãs a meu favor. Posso considerar a utilização de 3/5 do espaço aéreo do prédio a meu favor? É considerado espaço aéreo a área do telhado ou a área total do imóvel?
em Direito Civil
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Obras úteis em áreas comuns podem ser feitas com a concordância da maioria dos condôminos.

Código Civil

Art. 1.341. A realização de obras no condomínio depende:

I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos;

II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
Nível 13 5.229 pontos
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