search
Entrar
Anúncio publicitário

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
E um caso de roubo em dupla onde um deu voz de assalto e outro conduzia o veículo pra fuga, até então na apreensão dos mesmos foram encontrados os pertences roubados, já se passaram 3 meses já teve a audiência onde o processo tá com o promotor, qual o prazo pra avaliação do promotor retornar pro advogado ?m
em Processo Penal
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos

Não existe prazo exato para devolver os autos do processo. É comum que o prazo seja fixado pelo juiz de acordo com a complexidade do motivo da carga dos autos.

Art. 234. Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
8.385 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...