search
Entrar
Anúncio publicitário

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Em 2016 tive um filho e dei entrada na licença-maternidade. Ela não foi concedida, pois de 2012 a 2014 trabalhei em um programa de educação federal no qual foi descontado determinado valor para previdência.

Não constava na previdência desde 2013 trabalho por contrato em uma empresa na qual é descontado o INSS, mas de acordo com que trabalho (produção) e não foi o suficiente para receber a licença, pois era inferior à contribuição mínima.

Desde então busco para o governo medidas mas só agora consegui protocolar. Com essa medida provisória de 2019 que limita o prazo para dar entrada ainda perco o direito que antes de até 5 anos?
em Direito Previdenciário
Anúncio publicitário

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder.

Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...