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Sou funcionário PCD a quase dois na empresa DHL, e nesses quase dois anos fiquei em benefício pelo INSS duas vezes por conta de duas cirurgias decorrentes de problema relacionado a minha deficiência. Meu salario base é uns 1200 reais ou mais e apesar de contribuir todo mês, o INSS só me paga um salário mínimo por mês.

Esse calculo do INSS está certo?

 Obrigado!
em Direito Previdenciário
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No cálculo do auxílio-doença, é aplicada uma alíquota de 91% sobre o salário-de-benefício (Lei 8.213/91, Art. 61). Desse modo, quem tem salário superior a um salário-mínimo nunca receberá auxílio-doença no mesmo valor

O cálculo do salário-de-benefício para auxílio-doença está descrito no Art. 29, II e §10 da mesma lei.

Lei 8.213/91

Art. 29. O salário-de-benefício consiste: (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

(...)

II - para os benefícios de que tratam as alíneas a, d, e e h do inciso I do art. 18, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

(...)

§ 10. O auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 (doze) salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de 12 (doze), a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

(...)

Art. 61. O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III, especialmente no art. 33 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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