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Em 2005 fui absolvido em um processo por tráfico de drogas, no entanto fui condenado a pagar os custos processuais. No dia, a escrivã me disse que eu ainda teria que pagar algumas cestas básicas após o término. Ela me falou que eu ainda teria que pagar trabalho comunitário. Desde então estou recorrendo, mas até hoje não sei minha situação.
em Processo Penal
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O jeito mais prático é perguntando a seu defensor em que estado se encontra o processo. Pode ser um advogado particular ou a Defensoria Pública.

Para consultar sozinho, procure saber em que tribunal o processo está sendo julgado. Os tribunais de justiça são divididos por estado como TJSP, TJRJ, TJPR e assim por diante. Os tribunais federais são divididos por grupos de estados como TRF1, TRF2 e na sequência até o TRF5.

No site do tribunal, procure pela ferramenta de consulta processual. É possível encontrar mais rápido buscando no Google "nome do tribunal consulta processual".

Em seguida, digite o número do processo no campo de busca. Ele deve estar presente em qualquer notificação judicial como mandado de citação. Se não encontrar, outros campos de busca podem ajudar como nome completo do réu.

Encontrado o processo, a situação dele pode ser aferida lendo os andamentos mais recentes.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.968 pontos
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