search
Entrar
Anúncio publicitário

7.003 perguntas

3.620 respostas

1.443 comentários

14.342 usuários

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Olá, fui condenado a 5 anos e 6 meses. Na segunda instância saiu que foi provido em partes. Eu queria saber o que significa.
em Linguagem Jurídica
recategorizada por
Anúncio publicitário

3 respostas

1 voto
Em linhas gerais o recurso serve para que um colegiado reveja a decisão proferia em primeira instância que não conformou uma das partes do processo, no caso de um Processo Penal seria a defesa ou o Ministério Público, normalmente. Ao final são feitos pedidos para o órgão colegiado, que pode: 1- dar provimento total (aceitar todos os pedidos feitos); 2- dar provimento parcial (aceitar parte do que foi pedido e outra parte negar); 3- negar totalmente os pedidos ( não acatar nada do que foi pedido no recurso). Utilizei uma linguagem mais simples para que fique de fácil compreensão. Caso haja alguma dúvida restante basta perguntar.
62 pontos
Anúncio publicitário

1 voto
Bom dia. Irei responder de forma suscinta a sua indagação.

Ocorre o provimento parcial quando não há o acolhimento total dos pedidos feitos pelas partes. Exemplificando: O Ministério Público pediu que fosse condenado a pena restritiva de liberdade cumulada com multa, porém a turma recursal não acatou a totalidade do pedido, julgando ser procedente somente a condenação em pena privativa de liberdade e ''excluindo'' a pena de multa, ou seja, parte do pedido foi aceito e parte negada.
0 votos
Concordo com as respostas publicadas até o momento.

Uma das partes no processo não gostou do resultado da sentença e apresentou recurso de apelação. Ao final do julgamento, os juízes de segunda instância concordaram com parte dos pedidos. "Provido" é um verbo que foi usado no sentido de "aceitar o pedido".
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.269 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

...