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O acordo do Mercosul com a União Europeia prevê a eliminação gradual de impostos aduaneiros de 91% dos produtos que empresas europeias exportam para o bloco sul-americano.

Entre os produtos de exportação ao Mercosul citados na entrevista coletiva da União Europeia estão:

  • carros (taxados atualmente em 35%);
  • autopeças (14-18%);
  • maquinário (14-20%);
  • produtos químicos (até 18%);
  • produtos farmacêuticos (até 14%);
  • vestuário e calçados (35%);
  • tecidos de malha (26%);
  • chocolates e confeitaria (20%);
  • vinhos (27%);
  • whiskey e outras bebidas espirituosas (20 a 35%);
  • refrigerantes (20 a 35%); e
  • produtos lácteos, principalmente queijo, sujeitos a cotas (28%).
O acordo ainda depende da aprovação pelo Poder Legislativo de cada interessado.

"The agreement will, over time, remove duties on 91% of goods that EU companies export to Mercosur."

"The EU-Mercosur region-to-region agreement will remove the majority of tariffs on EU exports to Mercosur, making EU companies more competitive by saving them €4 billion worth of duties per year.

  • As regards EU industrial sectors, this will help boost exports of EU products that have so far been facing high and sometimes prohibitive tariffs. Those include cars (tariff of 35%), car parts (14-18%), machinery (14-20%), chemicals (up to 18%), pharmaceuticals (up to 14%), clothing and footwear (35%) or knitted fabrics (26%).
  • The EU agri-food sector will benefit from slashing existing Mercosur high tariffs on EU export products, chocolates and confectionery (20%), wines (27%), spirits (20 to 35%), and soft drinks (20 to 35%). The agreement will also provide duty-free access subject to quotas for EU dairy products (currently 28% tariff), notably for cheeses."

http://europa.eu/rapid/press-release_QANDA-19-3375_en.htm Publicado em 28/06/2019. Acessado em 03/07/2019.

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-3396_en.htm Publicado em 28/06/2019. Acessado em 03/07/2019.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
9.174 pontos
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