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Após muitos anos de separação de corpos, quem é intimado como réu a comparecer a uma audiência de divórcio litigioso e não comparecer, pode ser penalizado?
É verdade que poderá ter que pagar uma multa?
em Processo Civil
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1 resposta

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A multa pela ausência injustificada em audiência de conciliação é de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Ela é devida à União ou ao Estado.

No caso da audiência de instrução e julgamento, quem der causa ao adiamento dela responde pelas despesas adicionais.

CPC

Art. 334, § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

(...)

CAPÍTULO XI 

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

(...)

Art. 362, § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
8.265 pontos
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