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eu moro com minha mãe e com meus irmãos... em um mês nos mudamos para Curicica, e lá eu fiz amigos q são como uma familia para mim... só q minha mae se mudou para Taquara e eu fui obrigado a ir com ela... só q eu nao vou conseguir viver sem meus amigos, eu tenho 14 anos, eu posso sair de casa e morar perto deles com uma amiga minha ja adulta?? ela é mais velha e disse q eu posso morar com ela, mas minha mae nao deixa, oq eu faço??? com minha mae, eu sofro muito, tenho depressao, sou feito de escravo. td dia eu choro a noite com sdds dos meus amigos. oq eu faço??
em Direito Civil
editado por
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1 resposta

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Os pais tem direito de reclamar filho menor de volta para casa em função do poder familiar.

Código Civil

Art. 1.630. Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores.

(...)

Art. 1.634.  Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos: (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 2014)

(...)

VIII - reclamá-los de quem ilegalmente os detenha; (Incluído pela Lei nº 13.058, de 2014)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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