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Qual a pena para homicídio simples? Vítima não morreu.

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O homicídio é punido com 6 a 20 anos de reclusão. Quando se trata de tentativa, a pena deve ser diminuída de 1 a 2 terços.

Código Penal

Tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Pena de tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

(...)

Homicídio simples

Art. 121. Matar alguem:

Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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