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Gostaria de saber o que acarreta no curso do processo, vez que ainda não foi marcada AIJ.  Se basta algum dos réus informar e assim o juiz suspenderá o processo para o autor regularizar o polo passivo.
em Processo Civil 0 pontos
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1 resposta

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Qualquer das partes pode solicitar ao juiz que suspenda o processo para que a habilitação seja promovida em caso de falecimento da parte.

O autor tem interesse pela devida habilitação dos sucessores em caso de condenação e os sucessores tem interesse em garantir a devida defesa em sede processual.

CPC

Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.

Art. 688. A habilitação pode ser requerida:

I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido;

II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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