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Suponhamos que Maria compra um imóvel sem matricula em 2002, apenas contrato de gaveta. Em 2005 inicia-se um processo coletivo do bairro onde o imóvel esta localizado contra a seguradora da caixa, em face de problemas na construção dos mesmos, João, filho de Maria apresenta conta de água em seu nome e participa do processo como parte. Em 2009 Maria desconhecendo o prosseguimento de tal processo, faz a matricula e escritura do imóvel em seu nome e segue morando na residencia. Em 2014 a ação termina e João recebe o valor da indenização, como se fosse o proprietário do bem. Em 2015 Maria falece. Em 2019, Pedro, irmão de João descobre a existência deste processo e também do valor recebido por João, que recebeu e nunca contará sobre isso para ninguém. A pergunta é, Pedro, como também herdeiro de Maria, pode entrar com ação contra a seguradora que pagou erroneamente a pessoa que não era proprietária do bem? Se sim, o tempo prescricional para ajuizar essa ação é contato a partir do pagamento a João ou a partir da descoberta de Pedro?
em Direito Civil
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