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Bom dia! Um vizinho quer nos obrigar a deixar passagem atrás de nossa, sendo que seu imóvel já possou acesso a via pública com total conforto.

Quero saber se ele tem o direito dessa passagem se já possui uma
em Direito Civil 5 pontos
editado por
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1 resposta

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A passagem forçada pode ser fundamentada em obter acesso a via pública, nascente ou porto; de acordo com o Art. 1.285 do Código Civil.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
8.697 pontos
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