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A mãe da minha sobrinha morreu faz tempo já. E a sobrinha veio morar comigo porque ela não quer morar com as irmãs, nem com o pai, nem com o irmão. Ela quer morar comigo. Eu tenho direito de pegar ela para morar comigo? Ela tem direito de escolher com quem ela fica? Ela só tem 13 anos de idade.
em Direito Civil
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A declaração de vontade de adolescente não é suficiente para que alguém ganhe a guarda dele. Para regularizar a situação será necessária a intervenção de um juiz.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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