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Meu filho há 4 meses está preso pelo artigo 157 e simulacro de uma pistola, porém ele é réu primário e tem 19 anos. Ele já teve uma audiência esse mês, só que a vitima não compareceu. Foi marcada outra para o dia 02/12. Gostaria de saber caso a vitima não compareça nessa audiência o que pode acontecer. Meu filho pode sair ou não? Nessa audiência só os policias falaram e ainda caíram em contradição os dois.
em Processo Penal
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A vítima que deixa de comparecer em juízo após intimação pode ser conduzida à força. Não está prevista a soltura do réu caso a vítima falte.

 

CPP

Art. 201.  Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

§1º  Se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido poderá ser conduzido à presença da autoridade. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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