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Olá, finalmente meu sindicato autorizou a intrajornada de no mínimo 30 minutos, portanto posso almoçar nesse período e sair mais cedo do trabalho. A minha dúvida é em relação à horas extras e/ou compensações. Caso almoce em 30 minutos, posso realizar horas extras e/ou compensações naquele dia?
em Direito Trabalhista
editado por
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1 resposta

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Sim, as horas extras ou compensações não são afetadas pela mudança na duração mínima do intervalo intrajornada.

Como o intervalo intrajornada não é considerado serviço (CLT, Art. 4º, §2º, II, V), a permissão do sindicato para reduzir o período mínimo não afeta o cálculo de horas extras.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
9.615 pontos
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