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em Direito Trabalhista
reclassificada por
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2 respostas

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Contrato de experiência é modalidade de contrato por prazo determinado, logo, os contratantes já sabem o termo final do contrato, assim não há que se falar em aviso prévio.

Entretanto, se no contrato houver cláusula recíproca de rescisão antecipada haverá aviso prévio, pois, neste caso, aplicar-se-a os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado (art. 481 CLT).
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Diz o art. 479, da CLT: nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato. Portanto, pode-se concluir que, caso não seja dado aviso prévio nos contratos de termo estipulado (também chamado de contratos de experiência), terá o trabalhador direito a indenização.
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