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O funcionário trabalhou 7 feriados e precisa se ausentar na empresa por 7 dias e ele irá pegar o banco de horas que tem na empresa em haver. Sendo que a semana tem 7 dias e ele tem uma folga na semana essa folga também pode ser descontado o banco de horas ou não?
em Direito Trabalhista 0 pontos
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Não. A compensação do banco de horas ocorre com abatimento de faltas com horas extras.

 

CLT

Art. 59, § 2º Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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