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Quanto ao crime de lesão corporal:

Supondo que uma pessoa cometa o crime de lesão corporal na qualificadora do inciso II (enfermidade incurável). O réu é condenado e no período em que cumpre a pena "surge" uma cura para a doença.

O réu vai ser solto? Se ele for solto, mas ficar mais tempo do que teria se a doença existisse no tempo do crime, o que acontece?

Usa-se a teoria da atividade, na qual o réu vai ser solto? Mas e quanto à pena que ele cumpriu a mais?
em Direito Penal
editado por
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