search
Entrar
Anúncio publicitário

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Existem argumentos robustos para a defesa da teoria mas está difícil de encontrar os fundamentos da posição contrária. O que eu encontrei até agora tem relação com a falta de previsão legal das hipóteses de inexistência e a suposta violação do princípio "pas de nullité sans texte" ou não há nulidade sem texto.

Os doutrinadores brasileiros que não aceitam a teoria, segundo Maria Helena Diniz, são Silvio Rodrigues e Sá Pereira. Se alguém tiver o hábito de trabalhar com esses ou outros doutrinadores que não aceitam a teoria, por favor compartilhe.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
em Direito Civil 9.991 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos

Confira-se, nessa seara, os ensinamentos de Silvio de Salvo Venosa que, apesar de ser adepto da teoria da inexistência, registra a principal crítica doutrinária direcionada contra referida teoria:

 

A maior crítica feita à teoria da inexistência é quanto a sua inutilidade perante a categoria dos atos nulos. É tradicional a posição de Colin e Capitant (1934, v. 1:187) para quem não há diferença entre a nulidade absoluta e a inexistência: “dizer que um ato é nulo – nullum est – ou que não existe, é sob todos os pontos a mesma coisa. No que concerne particularmente ao casamento, é evidente para nós que a teoria da inexistência se explica unicamente pelo desejo dos intérpretes de aplicar a regra com a máxima: não há nulidade sem texto”. Como citado no original, é mencionada a sempre lembrada parêmia: pás de nullité sans texte (não há nulidade sem texto). Por outras palavras, o sistema de nulidades no ordenamento ampara todas as eventuais situações de inexistência, não havendo necessidade desse terceiro gênero de invalidade.[1]

 



[1] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família – 11. Ed. – São Paulo: Atlas, 2011, pág. 104

 

 

3 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...