search
Entrar
Anúncio publicitário

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

4 votos
em Direito do Consumidor 20 pontos
Anúncio publicitário

3 respostas

1 voto
Prezado,

O conceito jurídico de consumidor gira em torno de uma relação fática, qual seja, aquele que utiliza produto ou serviço como destinatário afinal. (art. 2° CDC)

Logo, qualquer pessoa pode ser tratada como consumidora, sendo abarcada pelas leis atinente a defesa do consumidor, podendo ser tanto pessoa jurídica como pessoa física.
1.325 pontos
1 voto

Cara Luana veja o que rege nossobom e amigo CDC em seu Art. 2°:

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como 
destinatário final.
 
Portanto, sendo a pessoa jurídica a utilizadora final de um produto ou serviço essa se enquadra no pefil de consumidor.
 
 
13 pontos
0 votos
A PESSOA JURÍDICA PODE SER CONSIDERADA COMO CONSUMIDOR EQUIPARADO QUANDO NÃO FOR DESTINATÁRIO FINAL E, CASO O SEJA, PODE SER CONSIDERADO.
3 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...