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Estou precisando responder essa dúvida por causa de um trabalho escolar, e infelizmente pesquisar não está me ajudando com isso.
em Direito Trabalhista 0 pontos
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Não. A onerosidade é característica essencial do contrato de trabalho conforme o Art. 3º da CLT. Desse modo, um contrato de trabalho que preveja ausência de pagamento é ilegal.

O chamado trabalho voluntário não se enquadra no instituto jurídico do contrato de trabalho. Trata-se, na verdade, de serviço voluntário.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
10.439 pontos

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