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Prezados(as), boa tarde

Cordialmente, pergunto se alguém tem resposta para a seguinte questão:

O pedido de aposentadoria por tempo de contribuição de minha mãe que desde o dia 07 de abril de 2020 encontra-se como status de "EXIGENCIA" (Já cumprida desde a mesma data), em 02 de maio de 2020 aparecia com a seguinte atribuição: "Tarefa elegível para análise no âmbito do programa especial". No dia 23/05/2020 já aprece com o status "Processo enviado para fila nacional de acordo com portaria n 575 de 4 de maio de 2020".

Poderiam, por favor, me esclarecer o porquê de tanta demora no resultado e essas mudanças de status?

desde já, agradeço
em Direito Administrativo 5 pontos
recategorizada por
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Olá Boa tarde a minha situação é a mesma fiz pedido de aposentadoria especial anexei vários docs e agora encontra-se nesta fila nacional se ligarnos no 135 será q obteremos alguma resposta sobre q se trata?
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Quem estava na fila do INSS para pedido de aposentadoria e agora esta: transferir para agencia responsavel. Alguem sabe o que significa?
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3 respostas

3 votos
Depois de muita procura e estudo encontrei uma resposta plausível para pergunta, a portaria que se refere é esta:  PORTARIA RFB Nº 575, DE 25 DE MARÇO DE 2020 que entrou em vigor no dia 04 de maio de 2020, ela se refere as atribuiçães e tarefas da Receita Federal. Segue o link:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=108157

Para entender melhor veja o art.6 da lei nº11.457, segue o link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11457.htm

Ela fala sobre o cruzamento de dados e distruições de tarefas entre a Receita Federal e o INSS.

Na minha conclusão o processo foi para a fila nacional, para cruzar informações ou depois de ter cruzado informações, ou foi para fila nacional depois de feita uma tarefa pela Receita Fedreral ou para fazer uma tarefa de competencia da Receita.

editado
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Art. 6o Ato conjunto do Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil e do Diretor-Presidente do INSS definirá a forma de transferência de informações entre a Receita Federal do Brasil e o INSS, necessárias ao exercício das competências legais dos dois órgãos, relacionadas com as contribuições sociais a que se refere o caput do art. 3o , não se aplicando a esses procedimentos qualquer espécie de sigilo ou restrição informativa.
e a tal portaria passo o link http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=108157
pelo que entendi, eles cruzam informações para aprovar ou não o benefício
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boa noite, esses links não estão dando acesso.
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Não encontrei essa Portaria no dia 04 de maio de 2020. A única Portaria existente é a 574, que fala em seu art.2º: Todas as tarefas de reconhecimento inicial de direitos e revisão de benefícios com prazo igual ou superior à 45 (quarenta e cinco) dias até 19 de abril de 2020 serão transferidas para a fila de análise do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, independente de seu status.

Todos os casos relatados nas perguntas têm as mesmas características, cairam em exigência, foram apresentados os documentos e agora foram para esse tal Programa.
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José Carlos, tudo bem? Você passou pelos mesmos Status que eu passei, também estou aguardando a Fila Nacional!
Por acaso, você trabalhou em montadora de carro?
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Não, trabalhei em empresa do Polo Petroquímico de Camaçari-BA.
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Estou na mesma situação e até as datas veio para mim no.mesmo dia das suas, pelo que li vão cruzar informações e se estiver na conformidade nossas exigências cumpridas eles vao dar como concluído caso contrario vai dar indeferido. Eu cumpri a minha acho que estou na conformidade mas estou aguardando . Até é boa sorte para nós
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Pois é, também estou nesta mesma situação e aguardando. Entrei com meu pedido em 04/03/2020 e depois, já que naquela data era impossível fazer simulação, fiz a simulação já em abril e constava que eu já tinha passado mais de 1 mês do prazo mínimo de 35 anos de serviços prestados. Estou no aguardo ansioso.

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