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Olá.
Trabalho em uma universidade particular como horista onde escolhemos o  número de turmas que queremos pegar e em quais dias. Costumo pegar 3 dias por semana, de segunda à quarta. Acontece que mesmo em dias e horários que não correspondem ao período de aulas a secretaria ou até mesmo o coordenador costumam nos telefonar ou enviar mensagens via  ******** solicitando resolver questões com alunos, ligar para aluno, etc. Além de ser solicitado quase diariamente que enviemos mensagens em grupos de ******** das turmas (cada turma tem um) repassando informações sobre acordos financeiros, calendários de atividades, rematrículas e outros assuntos não relacionados às disciplinas ministradas por nós. Chegam a enviar essas solicitações no grupo da coordenação (que somos obrigados a participar) em sábados e feriados. Já recebi mensagem da secretária às 23h faltando 3 dias para o início das aulas.

No meu contrato original consta que o docente poderia ser procurado em horários fora do destinado às aulas, mas que haveria hora-extra, ninguém nunca recebeu. Nesta pandemia tivemos que assinar um novo contrato, sob o aviso de que a não assinatura não garantiria nosso emprego futuramente. Neste novo documento, que foi elaborado exatamente igual para todos os funcionários e não apenas os horistas, constava a redução de 30% da jornada de trabalho, o que na verdade com o atendimento on line de alunos não diminuiu, mas triplicou. Em uma outra cláusula, somos tratados como não horistas e afirmam que o funcionário que cumpre 8h diárias pode ser solicitado ao cumprimento de 10h durante a pandemia, sem direito à hora-extras. Por medo do desemprego todos assinaram.

Durante as semanas de provas foi exigido que disponibilizassemos links para acesso aos exames das 8h da manhã à 00h, perfazendo até mais do que 10h diárias mesmo que não trabalhássemos por hora! Fora as várias ligações e mensagens de alunos ao longo do dia, por uma semana e meia. A própria secretaria procurou os docentes nesses dias pedindo "print" ou lista de quantos alunos já tinham feito o exame em cada sala, mesmo que durante o período diurno a maioria dos professores se encontrasse em outros empregos. Não temos dia e nem horário para receber solicitações da coordenação, inclusive sábados e feriados, ainda repassam nossos contatos pessoais a alunos que são omissos durante todo o semestre e ressurgem nas férias e período de recesso exigindo fazer avaliação fora do calendário acadêmico.

A postura da universidade me parece abusiva, gostaria de um parecer, são muitas situações complicadas e se alguém com mais experiência ou com conhecimento jurídico puder me auxiliar, agradeço.
em Direito Trabalhista
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