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Minha sobrinha mora comigo há 11 anos, pais são separados, meu irmão é o pai. Ela pode optar morar em outra cidade comigo, sem me causar problemas jurídicos?
em Direito Civil
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Não. Adolescente com 14 anos não tem capacidade civil para decidir mudar de casa sem autorização dos pais.

Somente uma decisão judicial poderia dar a terceiros, como uma tia, a guarda de adolescente.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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