search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

1 voto
Esta pergunta é resultado do fracionamento dessa: Como a suspensão da execução por falta de bens influencia a prescrição?
 
A procuradoria do município ao inves de ajuizar execução protesta a Certidão de Divida Ativa. Como sabemos, o protesto é causa interruptiva da prescrição. 
 
Pergunto: com o protesto inicia-se prazo quinquenal para cobrança da dívida ? No meu caso a CDA está protestada há 11 anos. Dificil imaginar que o protesto teria o condão de tornar perpétuo o direito de cobrança da referida divida, sendo que praticamente tudo no direito prescreve ou decai. Podem me esclarecer ?
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
em Direito Tributário 6.564 pontos
editado por
Anúncio publicitário

Sabe a resposta? Divida com a gente!

Nome (opcional):
Você será notificado no email acima quando houver novidades para sua publicação.
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

6.642 perguntas

3.500 respostas

1.384 comentários

14.306 usuários

Anúncio publicitário


Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...