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Doação com consentimento do outro herdeiro legítimo é anulável?

Prezados Doutores,

Minhas respeitosas e cordiais saudações. Peço ajuda aos ilustres mentores...

 

Analisando o art. 496 do Código Civil descobri que a VENDA realizada de ascendente a descendente SEM o consentimento dos demais herdeiros é anulável. Continuando meus estudos, vislumbrei que a doação feita a um dos filhos importa em adiantamento e não precisa do consentimento dos demais, porém, deve-se respeitar o limite de 50% sobre pena de ser reduzida, correto??

Aí nasceu minha maior e principal dúvida: a DOAÇÃO feita para apenas um dos descendentes COM o consentimento dos demais, ainda que seja maior do que 50%, importa em alguma espécie de anulação e/ou redução em vida ou após o falecimento do doador?? Mesmo COM o consentimento dos demais descendentes??

Desde já agradecendo cordialmente,

Alberto

perguntado em Direito Civil Novato 3 pontos 1 1 2
reclassificada por
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1 resposta

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Caro colega, esse instituto jurídico se chama: Doação inoficiosa, vale dizer uma doação nula, Art. 549, quanto à parte que exceder aquela que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
respondida Novato 25 pontos 1 1 4
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