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Olá,

Tenho a seguinte situação:

Fui admitida em 19/01/2011 e tenho um segundo período de férias que irá vencer no dia 18/01/2015.

A empresa terá férias coletivas a partir do dia 22/12/2014 com retorno previsto no dia 05/01/2015.

Se sou obrigada a tirar as férias coletivas, posso iniciar um novo de período de férias (individuais) no dia 05/01/2015?

(Há um período minimo necessário entre férias? Por exemplo tenho 60 dias de férias, poderia tirá-los consecutivamente?)

Ou, sou obrigada a "transformar" as férias coletivas em férias individuas neste mesmo período?

Obrigada
em Direito Trabalhista 0 pontos
editado por
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As férias são determinadas de acordo com os interesses do empregador e não de acordo com a vontade do empregado. A esse respeito confira a seguinte disposição:

CLT, Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Como era de se esperar, o artigo apresenta em seus parágrafos algumas exceções:

  • Membros de uma mesma família, que trabalhem na mesma empresa ou estabelecimento, podem gozar de férias no mesmo período se não houver prejuízo ao serviço;
  • O empregado estudante, menor de 18 anos, pode exigir a coincidência de suas férias escolares com as trabalhistas.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
6.579 pontos
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