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1 voto
em Processo Civil 5 pontos
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6 respostas

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A contestação é a forma do Réu se defender em uma ação judicial. Na contestação tem que conter toda a matéria de defesa do Réu, de preferência instruida com documentos.
82 pontos
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ATENÇÃO! Esta resposta faz referências ao antigo CPC (Lei 5.869/73) que foi revogado pela Lei 13.105/2015.

A contestação possui como principal escopo evitar a chamada revelia, conforme o art. 319, do CPC, na qual presumer-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo ator na inicial caso não apresentada a contestação.

3 pontos
0 votos

ATENÇÃO! Esta resposta faz referências ao antigo CPC (Lei 5.869/73) que foi revogado pela Lei 13.105/2015.

o art. 300 do CPC aborda acerca de uma competência jurídica delegada ao réu de contestar, ou seja, apresentar alegações ao seu favor a fim de garantir sua absorvência. Vale ressaltar que tal alegação deve ser feita por meio de uma petição escrita e dirigida ao juiz da causa em um prazo igual ou inferior a 15 dias.(art 297,CPC).
Portanto resumindo, a finalidade de uma contestação em um processo jurídico-administrativo, é a exposição de razões e provas concretas que possam impugnar o réu de uma determinada sentença pela fruição no período de embargo à execução.
Espero ter lhe ajudado!!

31 pontos
0 votos
O principal objetivo da contestação é o pedido de improcedência do caso, e nesta deve conter todos os pedidos declarados na inicial, para o fim de facilitar o entendimento do M.M Juiz.
16 pontos
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Após ser citado em um processo de conhecimento, o réu tem 15 dias para propor contestação, por meio de seu advogado, para se defender.
19 pontos
0 votos
A defesa do demandado no processo

Fonte Ciro Baldani Oquendo
34 pontos
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