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O que é Persecução Penal?

+1 voto
perguntado em 8 de março de 2015 em Processo Penal por Amélia Midori Nível 3 (340 pontos)
Formada por duas fases, descreva-as

2 respostas

+1 voto
respondida em 11 de março de 2015 por Julius Patricius Asa Novato (31 pontos)

Persecução penal, persecução criminal ou persecutio criminis é o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Estado que possibilitam atribuir punição ao autor de um crime cometido. Persecução significa perseguir, ir no encalço. Em outras palavras, é "perseguir o crime" para identificar o seu autor, as suas circunstâncias, seus motivos e demais elementos que, uma vez esclarecidos, possibilitarão a aplicação de uma punição ao culpado como forma de ressarcimento pela conduta proibida e para dissuadir outras pessoas de cometerem o mesmo delito.  

comentado em 15 de março de 2015 por Amélia Midori Nível 3 (340 pontos)
faltou descrever as fases
+1 voto
respondida em 15 de março de 2015 por Amélia Midori Nível 3 (340 pontos)

A Persecução Penal é formada por duas fases:

Primeira Fase: A investigação criminal: meio comum para colheita de informações através do procedimento chamado de Inquérito Policial, com base no art. 4º CPP.

Segunda Fase: O processo penal (Ação Penal) - CP Título VII (Da Ação Penal)

Persecução Penal (procedimento criminal brasileiro) = Investigação Preliminar + Ação Penal

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