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De acordo com o art. 42, da L8213/91, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
Portanto, a impossibilidade de exercer atividade que lhe garanta subsistência é requisito mister para a concessão, e continuidade do benefício, podendo este ser retirado do segurado caso se constate sua reabilitação para atividades laborativas.
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