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Empregada doméstica pode ser contratada por tempo limitado?

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perguntado em 22 de julho de 2015 em Direito Trabalhista por Diva Bueno Novato (0 pontos)
editado em 22 de julho de 2015 por Renan Akamine
Posso contratar empregada doméstica temporária por prazo inferior a 30 dias para substituir a efetiva em férias?

Minha empregada domestica vendeu 10 dias das suas férias de 30 dias. Como contratar uma temporária por apenas 20 dias em substituição à efetiva em férias? Posso fazer contrato de trabalho temporário por apenas 20 dias e na carteira de trabalho da empregada substituta anotar que foi admitida a título de experiência por 20 dias, e ao final desse prazo demiti-la?

Uma resposta

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respondida em 24 de setembro de 2015 por Athayde Filho Novato (6 pontos)
Segundo a nova lei das domésticas, você pode fazer um contrato por prazo determinado de até 2 anos.

Logo, não há nenhum problema em contratar uma empregada apenas para este período.

A nova Lei dos Domésticos prevê a contratação por prazo determinado para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição temporária de empregado doméstico com contrato de trabalho interrompido ou suspenso (Art. 4o. inciso II Lei dos Domésticos).

Fonte: http://www.lalabee.com.br/blog/contrato-de-domestica-por-prazo-determinado/
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