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Sou novo por aqui e gostaria de saber a resposta de uma pergunta pontual,

Não encontrei nada próximo da minha questão por isso resolvi fazer esse questionamento:

"O falecimento de uma avó/avô daria direito a quantos dias de afastamento do funcionário?"

Agradeço desde já pela ajuda
em Direito Trabalhista Novato 0 pontos 2 2 3
reclassificada por
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2 respostas

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A CLT é omissa nesse caso específico, mas concede 02 dias de falta em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou de pessoa que viva sob dependência econômica do trabalhador, entendo que nesse particular, poderia entrar os avós:

"Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
(...)"

Novato 15 pontos 1 1 4
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O trabalhador empregado pode faltar ao trabalho justificadamente por dois dias se um de seus ascendentes falece, conforme Art. 473, I da CLT.

Algumas pessoas poderiam arguir que a falta justificada para ascendente seria válida apenas a pai e mãe, mas a lei em nenhum momento fez essa limitação, como poderia tê-lo feito usando a expressão, por exemplo, "ascendente direto" ou "ascendente imediato".

 

Referências

CLT

Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

 

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
Nível 13 4.688 pontos 15 18 35
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