search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos

Sabemos que o oferecimento do ensino religioso em escolas públicas é obrigatório e de matrícula facultativa no ensino fundamental. Entretanto, pode uma escola privada impor ao aluno a participação em cultos religiosos na própria escola? Considere-se que as crenças pregadas pela escola e as crenças do aluno não sejam as mesmas (escola adventista e estudante umbandista).
Ainda, pode reter o aluno por não participar das aulas de ensino religioso ou impossibilitar que se abstenha de participar? É que pra mim isso fere a liberdade religiosa, em especial a liberdade de crença, resguardada na Constituição Federal.

perguntado em Sem categoria Novato 25 pontos 1 1 6
editado por
Anúncio publicitário

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder.

Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...