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Se individuo A atira em B com intenção de matar e acerta individuo C,que acaba falecendo , por qual crime A responderá?
em Direito Penal 0 pontos
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A responderá por homicídio doloso - entretanto, existe uma diferença no caso: A responderá como se tivesse matado B, e não C.

Preceitua o Artigo 73 do Código Penal que "quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela". É a chamada "vítima virtual".

Vamos imaginar, por exemplo, que B é maior de 60 anos. Crime cometido contra maior de 60 anos é agravado (Artigo 61, Inciso II, Alínea h). Se A tenta matar B mas acaba matando C, pessoa de 30 anos, ainda assim responderá pela forma agravada do crime, como se tivesse matado B e não C. B é a vítima virtual do crime, C é a vítima real.
55 pontos
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